GETULIO E SUA RELAÇÃO COM A IGREJA E A POLÍTICA DO CAFÉ

I-ESTADO GETULISTA (1930-1945)

                                                I.1-RELAÇÃO ESTADO E IGREJA.

                                                Getúlio Vargas tornou-se Presidente da República através do golpe em 1930, e pelas urnas em 1950. Vargas foi Promotor Público, Governador, Deputado Estadual, Deputado Federal, e era o orgulho de sua cidade natal a pequena São Borja no Rio Grande.

                                                No início do governo de Getúlio em 1930, foi relevante a ajuda da Igreja, a mesma sempre manteve relações com o Estado, mais na gestão no início do governo provisório de Getúlio  essa relação se estreitou  como se observa pela Construção do Cristo Redentor, e a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas públicas.

                                                No governo provisório de Getúlio Vargas, que dava a impressão que não seria tão provisório como prometera o Presidente Vargas a linha administrativa era de centralização total, e o Congresso foi fechado, e os Governadores foram destituídos, e os parlamentares que haviam sido eleitos democraticamente tiveram os seus mandatos cassados, e foram nomeados Interventores Federais para o lugar dos Governadores.

                                                O Estados tiveram diminuídas sua autonomia, e não poderiam contrair empréstimos internacionais sem a anuência do Poder Central, e só poderiam utilizar 10% da receita líquida, ou seja, o gestor estadual estava totalmente dependente do Poder Central, com as contas comprometidas e submissa a conveniência e oportunidade do Governo Federal.

                                                I.2-A POLÍTICA DO CAFÉ

                                                E dando prosseguimento a sua política centralizadora Getúlio federalizou a produção de café, impondo manifesto prejuízo financeiro aos Estados, pois, os preços e as regras do comércio cafeeiro passaram a ser definidas pelo Governo Federal, sem que fosse observado as realidades locais, e alterando a relações comerciais que já estavam consolidadas, antes desta federalização.

                                                O Governo Federal para manter o preço do café equilibrado no mercado interno, passou a utilizar o imposto da importação para comprar a produção do café, porém, este produto não era ofertado à população e sim destruído, tudo isso, para evitar a diminuição do preço do café.

                                                Esta política de renúncia fiscal em prejuízo ao erário público, gerou a destruição de 80 milhões de toneladas do “ouro preto”.

                                                I.3-A POLÍTICA TRABALHISTA.

                                                           A política trabalhista do governo de Getúlio Vargas, foi a mais coerente, deixando um legado de leis trabalhistas, que foram incorporados aos trabalhadores, e são aplicados até os dias atuais. É pertinente destacar: a promulgação da CLT, que trouxe ao mundo jurídico uma série de direitos trabalhistas de forma consolidada, tais como: limite de jornada de trabalho, férias, 13º salário, salário família, repouso semanal remunerado e outros.

                                                I.4-EDUCAÇÃO

                                                O governo tinha a intenção de acabar com o analfabetismo e formar uma classe intelectual, porém, a missão não seria fácil, pois, cada Estado tinha uma regra para a Educação, e houve a tentativa de Federalizar o ensino com a criação de um Ministério da Educação.

                                                Vargas flertava com o Fascismo, mais na educação, o Ditador adotou uma política autoritária e não fascista, onde as regras da educação viriam de cima para baixo.

                                                Getúlio por Decreto definiu o Estatuto das Universidades, e que serviram de base para o ensino universitário.

                                                No ensino secundário o Governo Federal criou a figura do Diploma para ingresso no curso superior, e criou a obrigatoriedade de frequência e a exigência de tempo nas séries.

                                                As melhores Universidades do país estavam em São Paulo e na capital federal (RJ), e funcionavam sem subsídios federais, o que serve para demonstrar o fracasso da autoritária política educacional do governo provisório.

                                                É pertinente registrar que a Universidade do Distrito Federal (RJ) não resistiu ao assédio administrativo e os seus próprios Fundadores entregaram o ensino superior do Rio de Janeiro para a gestão federal, ao contrário do Estado de São Paulo, que continuou na gerência dos cursos superiores. E o acerto do posicionamento paulista, foi confirmado no futuro, onde a USP tornou-se a melhor Universidade da América Latina, e passou a ser o principal centro de pesquisa do país.

                                                A Igreja influente no governo também quis interferir na Educação, e exigia a obrigatoriedade de ensino religioso nas escolas públicas e privadas, sendo que este ensino teria que ser diferenciado para Homens e Mulheres, pois, para o clero cada um teria um destino profissional individual.

            Os liberais oposicionistas eram contra o ensino religioso obrigatório em escolas particulares, e defendiam o estudo universitário universal e gratuito, e eram contra os subsídios governamentais para as Escolas Religiosas, e por fim, estes liberais exigiam que Getúlio cumprisse o que prometeu quando assumiu, que era convocar eleições para Presidente