1985 E A POLÍTICA NACIONAL E SUAS REPERCUSSÕES NO PARÁ

 O processo político nacional e as repercussões no Pará

As Emendas da reeleição ainda era um sonho distante, e a regra eleitoral que estava valendo para as próximas eleições presidenciais era eleição indireta para a Presidência da República, e os partidos conforme as regras do jogo se preparavam para a sucessão de Figueiredo.

O partido da situação era o PDS antiga Arena e em que pese o mesmo ter maioria folgada no Congresso Nacional não significava que a sucessão fosse ser da forma tranquila, pois, vários políticos de expressão almejavam ser indicados pelo partido.

Aureliano Chaves do PDS/MG e NA ÉPOCA ERA O Vice Presidente da República e foi o primeiro a lançar o seu nome para a sucessão de João Figueiredo, porém, o seu nome não era uma unanimidade no PDS nacional.

O SENADOR MARCOS MACIEL (PDS/PE), também declara apoio a DIRETAS JÁ, e o governo federal começa a retaliar os partidários que declararem apoio as DIRETAS, PAULO MALUF (PDS/SP) experiente político é sabedor que o mesmo só tem chance de ser Presidente da República e a eleição for no Colégio eleitoral e por isso, utiliza todos os meios possíveis para que a EMENDA DANTE DE OLIVEIRA seja rejeitada, e ao mesmo tempo não pode entrar em choque com os defensores da EMENDA, pois, precisará dos votos destes parlamentares no Colégio eleitoral.

Tancredo Neves PMDB/MG declara que o partido tem que lançar um candidato para a Presidência mesmo que perca.

No Pará o PMDB é o partido com maior potencial de crescimento em face do desgaste de 24 anos do PDS no comando do governo federal e carência de lideranças regionais do partido da situação e neste terreno fértil politicamente Jader Barbalho agrega apoios inaugura um governo itinerante. Porém, o PMDB não está imune as suas crises internas, pois, o prefeito de Belém, SAID XERFAN, renuncia a Prefeitura, e desfilia-se do partido e abre uma crise na administração da Prefeitura de Belém que fica sem Prefeito. Lembre-se que os Prefeitos eram indicados pelos Governadores de Estado que submetiam o nome do escolhido para aprovação junto a Assembléia Legislativa.

Said Xerfan era um Prefeito biônico onde o Governador indica, sem necessidade do nome passar pelo sufrágio, contudo, Xerfan, empresário bem sucedido, fazia uma administração moderna com obras de estruturas de grande impacto junto à população carente e na seara administrativa com sua experiência empresarial o mesmo não gastava mais do que arrecadava e trouxe uma austeridade fiscal jamais vista em Belém.

O PDS paraense aproveitou a crise do PMDB de Jader para propagar que XERFAN foi demitido por Jader. As intenções do PDS era colocar a população contra o bem avaliado Governo de Jader Barbalho frente ao Estado do Pará.

XERFAN era um empresário bem sucedido e resolveu migrar para a política e foi ser Prefeito de Belém por indicação do Governador Jader Barbalho, o mesmo começou a ter atuação autônoma e foi destituído do cargo, e esta atitude de Barbalho causou mal estar na população, pois, Xerfan fazia uma boa gestão. Zenaldo Coutinho defendia o governo de Jader contra as acusações de que XERFAN foi demitido arbitrariamente e a narrativa do PMDB era de que o XERFAN saiu da prefeitura para cuidar dos seus negócios, porém, a população de Belém alheia aos movimentos políticos, já começava a sentir falta do dinâmico Prefeito Said Xerfan, pois, o Prefeito interino, Emanoel O’ de Almeida, era inexpressivo politicamente, e inerte gestor, e lento para tomar decisões ao contrário de Said Xerfan que ganhou fama de colocar as suas botas e pisar na lama das baixadas de Belém.

A crise entre Jader Barbalho e o Prefeito Xerfan mereceu destaque na Revista Veja do dia 03.08.1983 (edição 778). Xerfan era Prefeito Biônico e DECIDIU visitar secretamente sem avisar o Barbalho o Deputado Federal do PDS Jorge Arbage e XERFAN foi mais ousado e também reuniu com o maior adversário de Jader no Estado o então Ministro da Previdência, Jarbas Passarinho. As reuniões vazaram e chegou ao conhecimento de Jader que mandou chamar o Prefeito e após curta reunião foi demitido. E a revista conseguiu registrar a reunião em que XERFAN foi demitido.

E no meio da crise em Belém no cenário nacional a divergência também vem para o conhecimento público. O PMDB nacional oficialmente declara que não irá apoiar nenhum candidato do PDS para Presidente da República e Beto Richa, Governador do PR e do PMDB é o preferido da população brasileira para ser o Presidente do Brasil, porém, a batalha seria no Congresso já que a eleição seria indireta.

No Pará o PDS surpreende e declara apoio a eleições diretas e para não caracterizar traição, os parlamentares do PDS, EDSON MATOSO e ZENALDO COUTINHO argumentam que os mesmos não estão aderindo a causa do PMDB e sim aderindo a vontade popular que deseja as eleições diretas. Ronaldo Passarinho em entrevista para esse trabalho narrou que na seara regional todos os políticos do PDS apoiaram as eleições diretas ao contrário da orientação nacional. Ronaldo Passarinho conta que quando a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada foi uma tristeza generalizada no parlamento estadual e não havia ninguém comemorando a rejeição da Emenda Dante de Oliveira.

Os Deputados Estaduais do PMDB não se entendem na escolha de seu líder e foi necessária a intervenção do Governador Jader Barbalho que inova em matéria de articulação e cria a figura do Líder único, e vários vice líderes, todos com poderes para formular encaminhamentos em nome do Governo e os escolhidos foram: NICIAS RIBEIRO para líder, tendo como vice líderes, MARIO CHERMONT, GABRIEL GUERREIRO, ROMERO XIMENES, ALDO REBELO.

No cenário nacional o PDS entra em rota de colisão interna e os Deputados Federais PAULO MALUF e MARIO ANDREAZZA articulam suas candidaturas no colégio eleitoral, sendo que os nomes dos mesmos teriam que ser submetidos à Convenção do Partido e ambos se comprometem a apoiar o outro em caso de derrota. Essas promessas não foram cumpridas após o resultado da Convenção.

AURELIANO CHAVES do PDS declara apoio as ELEIÇÕES DIRETAS e é duramente criticado pela cúpula do PDS inclusive pelo Ministro da Previdência, JARBAS PASSARINHO (PDS/PA). Este movimento de AURELIANO é mal compreendido pelo planalto, pois, o governo federal, já articula a rejeição da Emenda do Deputado DANTE DE OLIVEIRA PMDB/MT, que altera a Constituição Federal, para que tenha eleições diretas para Presidente. Aureliano chegou à vice-presidência da república por gozar de prestígio junto ao Presidente Figueiredo e por ter nascido no maior colégio eleitoral do país (Minas Gerais) que tradicionalmente votava e apoiava os políticos da terra. Aureliano Chaves também era experiente e que havia chegado a hora de tentar chegar a Presidência da República e sabedor que o seu partido não lhe daria a legenda para disputar o colégio eleitoral escolheu o caminho solitário em tentar convencer o partido de que o seu nome seria forte para uma eleição direta.

AURELIANO CHAVES em visita aos Estados Unidos em reunião com o Republicano Ronald Reagan fechou assunto que os Estados Unidos apoiam eleições diretas para o Brasil.

O Presidente da República João Batista Figueiredo (PDS) inicia campanha aberta por eleições indiretas e o Governador de Minas Gerais Tancredo Neves critica o posicionamento oficial, e o líder do PMDB no Senado, Senador Humberto Lucena, já começa articular a campanha do partido por eleições diretas, e o PTB NACIONAL declara apoio ao governo Figueiredo, porém, não fecha questão sobre apoiar as eleições indiretas.

O Governador JOSÉ RICHA do Paraná (PMDB/PR), junto com o Governador do Mato Grosso WILSON MARTINS (PMDB/MT), eram nomes fortes do partido para concorrer ao cargo de Presidente, pois, seus governos eram bem avaliados e os seus nomes conhecidos da população brasileira. Portanto, Tancredo Neves não era nem plano D do partido para ser candidato Presidente.

Os partidos políticos sempre possuíram ótimo faro de sobrevivência partidária, e os mesmos já sentiam que a população queria mudança, e esta mudança consistia em querer escolher o novo Presidente da República. A campanha pelas diretas seria em campo aberto e os seus apoiadores tornariam-se pessoas conhecidas e os políticos oportunistas e pensando em seus mandatos não queriam perder a oportunidade de abraçar uma causa popular, e que por certo renderia votos em qualquer pleito eleitoral. A defesa por eleições diretas pelo Deputado INOCENCIO OLIVEIRA (PDS/PE), confirma que nem os aliados do governo federal queriam perder a chance de tirar proveito eleitoral pela campanha das Diretas.

O governo Federal foi a favor da abertura política, porém, não abriria mão de manter a regra do jogo para a escolha do novo Presidente da República, ou seja, de que as eleições seriam no Colégio Eleitoral, e PAULO MALUF (PDS/SP), articulava abertamente para que o Congresso rejeitasse a Emenda Dante de Oliveira e em todas as reuniões o acompanhava o influente Deputado Federal JORGE ARBAGE (PDS/PA). O PMDB mostrava otimismo na aprovação da Emenda com o apoio da população, e em tom de acomodação os Senadores Jailson Barreto (PMDB/SC) e ENÉAS FARIAS (PMDB/PR) já davam como certa a aprovação da Emenda.

O Presidente do PDS era o Senador José Sarney (PDS/MA), que não fechou questão sobre a emenda DANTE DE OLIVEIRA, porém, repreendia qualquer Deputado do PDS que falasse a favor da Emenda.

ANTONIO TEIXEIRA (PMDB) era Deputado Estadual, e criticou duramente da tribuna a tentativa do PDS em barrar a Emenda Dante de Oliveira, CRITICANDO o Presidente João Batista Figueiredo, que abandonou o Pará em sua gestão.

ROMERO XIMENES (PMDB) era Deputado Estadual, e era ATUANTE no campo da Educação e os seus eleitores em sua grande maioria era formada por Professores e foi o idealizador da criação da UEPA, a primeira Universidade Estadual do Norte. Em consulta ao site da Uepa[1] no histórico da instituição consta que a UEPA foi criada pela Lei Ordinária estadual de número 5747, de 18.05.1993 e publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19.05.1993. E por tratar-se de matéria de ensino superior era necessária a autorização Federal para o funcionamento da UEPA e a mesma foi obtida com o Decreto 004/1994, do dia 05.04.1994 tendo como assinatura do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso.

E abrindo um parêntese e saindo da temática do trabalho para falar da UEPA a mesma teve um grande avanço na seara educacional e a Lei 5.747, 18.05.1993 teve a sanção do Governador Jader Barbalho e no texto oficial que consta no Banco de Leis da Assembleia Legislativa está assinatura do autor do projeto e Secretário de Educação do Governo Barbalho, o Ex-Deputado Romero Ximenes[2]

MANOEL RIBEIRO (PDS/PA), Ex Presidente do CLUBE do REMO conseguiu expressiva votação e era Deputado Federal. Ribeiro era um dos poucos que tentava colaborar com o Governo de Jader Barbalho conseguindo a celebração de alguns convênios, tais como, o Convênio com o Ministério dos Transportes onde foi repassada verba federal para a ampliação do anel viário de Belém e Ananindeua.

A bancada do PDS na Assembléia Legislativa era composta de Deputados experientes e que divergiam com frequência, eram eles: ELOY SANTOS, RONALDO PASSARINHO, ALDEBARO KLAUTAU, FAUSTO FERNANDES e FERNANDO BAHIA. A divergência entre a bancada da oposição era explícita quando o assunto era eleições diretas, ELOY era contra e a favor de MALUF, RONALDO não tinha opinião, ALDEBARO era contra e a favor de MARIO ANDREAZA, EDSON MATOSO era a favor mais não dizia isso em público, pois, temia represália do seu partido. É importante dizer que os parlamentares temiam uma represália do partido e um eventual processo de expulsão e se isso ocorresse esses políticos não teriam legenda para concorrer a outros mandatos.

Em Abaetetuba HOUVE movimentos em favor das DIRETAS e reuniram mais de quatro mil pessoas e os Deputados Mário Chermont (PMDB) e VICENTE QUEIROZ (PMDB/PA) estiveram no município e foram os principais oradores do evento e responsáveis pelo sucesso do comício.

O ator global LÚCIO MAURO declarou apoio às eleições diretas, e não ficou em cima do muro e quando indagado se a emenda não fosse aprovada qual seria a sua posição o mesmo declarou apoio a AURELIANO CHAVES, a importância desta declaração no cenário paraense, onde esta obra pretende centralizar o seu enfoque, é que LÚCIO MAURO é irmão de LAERCIO BARBALHO, pai do ENTÃO Governador JADER BARBALHO. E a declaração deixa claro qual a posição de JADER quando o assunto era eleições diretas.

JOÃO MENEZES era suplente de Senador, e foi nomeado para o cargo federal no Projeto Carajás, e o Deputado Estadual RONALDO PASSARINHO criticou a nomeação, pois, a mesma não foi debatida no partido e da tribuna expôs a divisão do PDS no PARÁ. E sobre esta indicação foi noticiado na imprensa nacional que este cargo foi indicação do PDS formulada por Tancredo Neves, Governador de Minas Gerais, com o intuito de compensar o partido pela derrota nas eleições de 1982. Dito de outro modo, Menezes foi derrotado na eleição para uma cadeira no senado e perdeu, e segundo a notícia nacional, Jarbas Passarinho, então Ministro do Governo Federal devia favores pessoais ao candidato derrotado e o mesmo cobrou sua nomeação que foi plenamente atendida.

O próprio governador Mineiro escreveu ao Governador Jader Barbalho do PMDB/PA, para dizer que não indicou João Menezes para o cargo, e que tal indicação não passou pelo crivo de Tancredo, que sequer foi consultado sobre tal nomeação segundo o próprio Tancredo.

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[1]             www.uepa.br

[2]             http://bancodeleis.alepa.pa.gov.br:8080/arquivos/lei5747_1993_46368.pdf