DIRETAS JÁ E SUAS REPERCUSSÕES NO PARÁ

PMDB, PDS, PT E PDT NAS DIRETAS JÁ NO ESTADO DO PARÁ SOB A PERSPECTIVA REGIONAL

                                               

            No dia 27.05.1983 PT e PMDB deixaram de lado suas diferenças ideológicas e decidiram marchar junto na campanha das Diretas já e no encontro entre LULA e ULYSSES, o Presidente do PMDB entregou ao Presidente do PT um programa de governo do PMDB elaborado por Teotônio Vilela chamado PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O BRASIL, e neste encontro ficou definido que os partidos iriam defender uma agenda comum para a população compreender a campanha.

            Este primeiro encontro ocorreu na Câmara dos Deputados no gabinete da liderança do PT e contou com a participação do Presidente do PDT, Leonel Brizola. Uma reunião difícil onde o antagonismo ideológico entre os agentes davam idéia de quanto seria desgastante unir todas as legendas em torno de uma bandeira comum que era o de votar em Presidente do Brasil. Os interesses pessoais de cada ator político poderia prejudicar a campanha das Diretas Já.

            E o Senador Pedro Simon do PMDB/RS foi escalado para organizar o movimento das DIRETAS JÁ escolhendo as cidades a serem visitadas e foi incluída a pauta de revogação da Lei de Segurança Nacional, o Simon tinha uma motivação contagiante, porém, era um péssimo analista, pois, fez a equivocada previsão que a Emenda Dante de Oliveira passaria no Congresso com tranquilidade.

            O PTB através de sua Presidente Ivete Vargas fechou acordo com o PDS para ser contra as eleições diretas e PT e PMDB se comprometeram a denunciar aos Sindicatos esta danosa atitude do partido dito trabalhista. A atitude do PTB causou estranheza já que o partido ainda tinha identidade com Getúlio Vargas um Presidente bem aceito pela classe trabalhadora e que até hoje tem os seus direitos trabalhistas regulamentados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) legado deixado por Vargas.

            No Pará o Deputado Federal Vicente Queiroz PMDB/PA já articula sua candidatura para a Presidência do PMDB Regional, já que o atual Presidente Carlos Vinagre já declarava que não tinha interesse em continuar presidindo o partido e a candidatura de Queiroz tem o apoio de Ulysses Guimarães e do atual governador do Estado, Jader Barbalho. E o Senador Hélio Gueiros PMDB/PA já começa a se movimentar para ser candidato ao Governo Paraense ocupado pelo Governador Jader Barbalho.

            HÉLIO GUEIROS (PMDB/PA) não nasceu no Pará, porém, o prestígio de seu padrinho político JADER BARBALHO na medida em que se eleva, repercute no senador, e o mesmo chega à liderança do PMDB no Senado e esta posição em destaque nacional levará o nome de Hélio a ser conhecido no Pará e tal popularidade irá influenciar em sua candidatura para o Governo Estadual. E a campanha das Diretas teve influência positiva na candidatura de Hélio Gueiros para o governo do Estado que iria ocorrer em 1986 e isso será abordado no decorrer desta obra.

7.2 O cenário nacional e os personagens

            Na obra “Diretas Já” de Domingos Leonelli e Dante de Oliveira (2004) mostra o cenário brasileiro, no período da tramitação da Emenda das Diretas Já, e registra os detalhes da tramitação do projeto, bem como, a participação dos atores políticos durante todo o processo, bem como, registra com a emoção das ruas tudo o que ocorreu nos comícios das Diretas, inclusive o de Belém. E para não fugir do tema deste trabalho, a obra aponta a importância dos políticos paraenses que participaram de todo o processo, ou de forma positiva, omissiva ou ativa.

            Ulysses Guimarães o “Sr. Diretas” após a derrota da Emenda Dante de Oliveira, no dia 25.04.1984, foi muito sábio quando disse que a votação da Emenda mostrou ao povo brasileiro quem estava dos interesses dos brasileiros e os que votaram contra a Emenda ou que ajudaram a sepultar o sonho de eleições Diretas com a sua omissão, deixando de comparecer a votação, não tiveram coragem em comemorar sua “vitória” de público escolheram o frio espaço de seus gabinetes.

            O mesmo Ulysses corajosamente afirmou que o PMDB ganharia do Regime Militar dentro do jogo que eles mesmos impuseram, ou seja, no colégio eleitoral e quando Tancredo venceu no colégio eleitoral, Guimarães em seu pronunciamento ainda no congresso nacional disse que a vitória de Tancredo foi a vontade do povo via indireta.

            O Brasileiro já estava desacostumado a votar a Presidente, por isso, o trabalho de Dante de Oliveira e do PMDB em convencer o povo brasileiro da importância de eleições diretas seria muito difícil ainda mais quando a maioria política pertencia ao partido do governo federal e com ampla estrutura partidária do PDS, o que impedia qualquer movimentação política para que a pauta da Emenda Dante de Oliveira caísse no gosto do povo.

            Em Janeiro de 1983 o PDS perdeu a maioria na Câmara dos Deputados, porém, mantinha uma folgada maioria no Senado, e o PTB era um partido que a oposição não poderia confiar, pois, a todo o instante os Deputados do PTB eram seduzidos pelo assédio do Planalto.

            O Governo Militar era comandado por João Batista Figueiredo que pode ser detentor dos maiores defeitos mais graças a sua força política garantiu uma transição pacífica e gradual e que trouxe segurança as Instituições. No Rio de Janeiro a vitória de Brizola para o Chefe do Executivo, causou insatisfação nas tropas que quiseram impedir a posse do gaúcho Brizola, pois, ninguém nos quartéis esquecia que Brizola apoiou o comunista João Goulart, e o Leonel Brizola fez de tudo para que o golpe de 64 não se efetivasse e Figueiredo interveio e garantiu a posse de Brizola em respeito à vontade das urnas. Os militares desejosos em impedir a posse de Brizola ainda não haviam percebidos que o Brasil vivia um novo tempo.

            Dante de Oliveira era do MR 8, partido que vivia na ilegalidade e encontrou espaço no PMDB, para se eleger Deputado e apresentar a PEC das Eleições Diretas, e a sua missão não era fácil, pois, o mesmo não tinha respaldo político, e não era membro da cúpula do PMDB, e nem tinha intimidade com os autênticos do partido. Porém, quando Dante de Oliveira conseguiu as assinaturas de parlamentares inclusive do PDS para apresentar a Emenda, o mesmo passou a ser respeitado dentro do partido e logo ganhou a simpatia do intocável Ulysses Guimarães. Com a decretação da ilegalidade de qualquer partido comunista funcionar no Brasil ou seus membros foram abrigados na legenda do MDB e continuaram exercendo atividade partidária sem serem incomodados pelos Militares.

            Ulysses dirigia o partido como mãe de ferro e não gostou que os governadores do partido que saíram vitoriosos nas eleições diretas para governador e se acomodaram e não apoiavam o partido na tramitação da Emenda Dante de Oliveira, o argumento dos Governadores é de que se houvesse uma exposição a campanha das Diretas os mesmos receavam  medo de represálias por parte do governo federal, e Ulysses foi claro quando percebeu o jogo duplo dos governadores do PMDB quando alertou que as vitórias nas urnas deveriam ser colhidas com prudência.

            O Governo Federal tinha a maioria no Senado e uma grande bancada na Câmara e a população brasileira não se importava em votar em Presidente, contudo, o planalto perdeu o apoio popular quando veio a recessão e a mesma impôs a população extremo sacrifício onde os salários ficaram congelados e o desemprego aumentou sem falar na alta inflação. E para piorar a imagem do governo junto a população a imprensa divulgava todos os dias casos de mordomias oficias e escândalos financeiros. Neste clima de insatisfação a Emenda Dante de Oliveira encontrou a brecha popular que faltava para que o tema caísse na vontade popular.

            Delfim Netto era o Ministro que ficava encarregado em defender a péssima política econômica do governo e fez a absurda proposta para que os salários fossem abaixados a fim de que as empresas contratassem mais empregados, o Presidente da FIESP sugeriu ao governo que o que faz uma empresa contratar empregados é o crescimento da economia e não uma redução salarial. Este era o vexatório quadro do governo federal junto à população no período da tramitação da Emenda Dante de Oliveira.

            Fafá de Belém compareceu a todos os comícios das Diretas e foi ela quem criou o slogan “menestrel das Alagoas” para Teotônio Vilela, que veio para o PMDB e foi taxativo que o movimento das DIRETAS JÁ era um movimento SUPRAPARTIDÁRIO.

            Brizola não aceitava o protagonismo do PMDB e tentou unir o PDT com o PT para não permitir o crescimento de Ulysses Guimarães e do PMDB e não teve sucesso, pois, Ulysses Guimarães entrou para a História e as ruas se encarregaram de colocar o nome do Senhor Diretas na história democrática do Brasil. Brizola com os seus projetos políticos pessoais em vários momentos tentou prejudicar o sucesso do movimento das Diretas, contudo, com a aproximação da votação da Emenda Dante e o notório apoio popular o Governador Brizola foi obrigado a apoiar a emenda das Diretas.

            Tancredo Neves nunca acreditou que a Emenda Dante de Oliveira seria aprovada, porém, sabia que a abertura política era inevitável e logo apresentou o seu nome como CONCILIADOR NACIONAL não foram poucos os que acusaram Tancredo de oportunista e fazendo jogo duplo para que o seu nome fosse colocado na Presidência da República.

            Deputado Federal Fernando Lyra era o porta voz de Tancredo dentro do PMDB e percebeu que Tancredo deveria sair de cima do muro para declarar apoio as DIRETAS JÁ, pois, se a Emenda Dante de Oliveira fosse aprovada o nome de Tancredo poderia ser lançado como candidato. E isto só ocorreu, pois, as ruas indicavam que a população queria votar para Presidente e se Tancredo mantivesse o seu discreto apoio a Diretas Já, o mesmo seria atropelado pelos fatos.

           Ao mesmo tempo Ulysses Guimarães sabia que não poderia lançar sua candidatura de forma precipitada, pois, seria um oportunismo político naquele momento, e com isso, os mais ambiciosos no cargo de Presidente da República seguiram juntos no movimento das Diretas e aguardariam o momento certo para lançar os seus nomes.

            Em Março de 1983 na abertura do ano legislativo o PMDB foi logo anunciando e pedindo a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para que fossem antecipadas as eleições Diretas, e o Deputado Dante de Oliveira apresenta a Emenda das Diretas Já e só a rede globo registrou este momento que seria histórico no país. E foram poucos o que acreditavam que àquele protocolar ato fosse o início da maior campanha popular no Brasil. Mais a caminhada era longa e foi dado o primeiro passo.

            A proposta de Emenda era de fácil leitura e assimilação pela população brasileira e isso foi feito de forma proposital a fim de que o movimento de DIRETAS JÁ caísse no gosto popular e se o texto tivesse muita técnica legislativa e jurídica seria difícil explicar a população a sua importância.

            No Congresso Nacional qualquer apresentação de proposta de lei tem que constar a assinatura de um número mínimo de parlamentares para que o mesmo seja protocolado, e no caso da Emenda Dante de Oliveira assinaram pelo Pará, Brabo de Carvalho, Ademir de Andrade, Dionísio Hage e Hélio Gueiros.

            A primeira ata das DIRETAS JÁ foi feita pelo Deputado Roberto Freire e Domingos Leonelli, e a batalha pelo convencimento dos parlamentares só estava começando, pois, havia inclusive Deputados do PMDB que não enxergavam com bons olhos a antecipação das eleições diretas e que o partido deveria lançar candidato no colégio eleitoral, pois, era o que determinava a Constituição Federal. Os parlamentares que apoiavam o cumprimento da Constituição Federal defendiam um legalismo sem restrições e na época a Carta Magna previa a eleição para o cargo de Presidente o Colégio Eleitoral.

            Presidente Figueiredo pedia trégua com a oposição e esta mandou recado que não havia acordo e Tancredo aproveitou este clima de guerra para em sua despedida do Senado em discurso emocionado sugeriu veladamente o seu nome como “conciliador nacional”. No discurso critica e elogia Ulysses e Figueiredo e revela um Tancredo ambíguo, contraditório e duvidoso com a clara intenção em cair no gosto da população caso houvesse eleições diretas e no gosto dos parlamentares caso a eleição fossem Indiretas. Ademir Andrade em entrevista para este Historiado garantiu que Tancredo sempre jogou limpo com Ulysses e todos os seus movimentos foram transparentes e do conhecimento de Ulysses Guimarães.

            Tancredo Neves e Ulysses Guimarães sabiam que só teria esta chance de ser Presidente do Brasil e começaram a travar uma troca de farpas pela imprensa e Ulysses mostrava ao Brasil o jogo de duas caras feitas por Tancredo e este cinicamente se defendia e dizia que isso era uma estratégia política.

            Em determinado momento Ulysses Guimarães não tinha simpatia pelo rumo que a campanha das Diretas estava tomando, pois, sentia que estava sendo excluído e que o partido tinha preferência por Tancredo e Franco Montoro também não escondia de ninguém a preferência por Tancredo. Ulysses que não queria perder o barco da vitória tratou de mergulhar na campanha das Diretas Já e foi um dos raros recuos políticos que Ulysses em sua carreira política. Ulysses era um radical do PMDB e não tinha aceitação por parte dos militares, porém, Tancredo Neves e Franco Montoro eram considerados moderados e os mesmos reuniam-se com frequência com o governo militar o que causava irritação ao Dr. Ulysses que preferia o rompimento integral com o governo inclusive rotulou qualquer político com PMDB que procurasse o planalto como “rampeiro”. E para não se atritar com Tancredo e nem com Montoro Ulisses recuou e parou com as críticas, foi um recuo estratégico para que o movimento das Diretas não perdesse a força, pois o apoio de São Paulo e Minas Gerais os maiores colégios eleitorais seriam importantes e Ulysses não podia romper com os Governadores destes Estados.

            Os Deputados favoráveis as DIRETAS JÁ não tinham espaço na mídia e aproveitavam a grande audiência da voz do Brasil para divulgação da campanha. E o Deputado paraense Dionísio Hage que era favorável as Diretas era quem melhor utilizava este espaço para tornar pública a campanha das Diretas via voz do Brasil.

O PMDB tinha medo de estar sendo usado pela esquerda radical para tomar o poder e instalar no país um modelo socialista, Miguel Arraes assustava o partido quando pregava o radicalismo total, demonização do empresariado, fim dos lucros e coletivização da propriedade privada. O PMDB não estava unido, eram contra as Diretas José Richa e Gilberto Mestrinho e os mesmos eram figuras importantes e influentes dentro do partido.

O PMDB elegeu 10 governadores no período da campanha das Diretas já, e os mesmos tinham um Estado para governar com necessidades estruturais e sociais para serem atendidas e não poderiam entrar em uma campanha contra o Planalto, pois, o governo federal tinha o poder em dificultar a administração destes governadores se assim o quisessem. Era um impasse a ser superado pelo PMDB, pois, todos sabiam que a participação dos governadores na campanha era essencial.

Mesmo neste vasto campo de divergência a Convenção Nacional do PMDB deu autorização para que a campanha das Diretas já fosse tocada pelo partido. E no dia 28.04.1983 o Senador Paraense Gabriel Hermes participou da primeira reunião da Emenda Dante de Oliveira.

O PMDB não abria mão em manter a reserva de tecnologia e jamais apoiaria a moratória da dívida externa brasileira. Esta posição do PMDB serviu para acalmar o mercado internacional que estava em uma zona de conforto para os seus interesses e temia uma radicalização das relações em um eventual governo do PMDB. E o partido sabia que neste período de transição política seria importante o apoio internacional. O partido precisava de um plano econômico sustentável caso assumisse o poder e os Senadores Fernando Henrique Cardoso e Celso Furtado foram os escalados para apresentar este plano. A importância deste plano era por que, o Brasil enfrentava grave crise econômica, com greves, arrocho salarial, demissões em massa, perda do poder aquisitivo da classe média e trabalhadora, e se o partido não apresentasse uma alternativa econômica ao brasileiro este caos favorecia a situação.

O espaço conquistado por FHC dentro do PMDB gerou ciúmes em Teotônio Vilella, pois, FHC era um Senador sem voto e sem expressão dentro do partido e só ganhou o cargo pois, Franco Montoro o titular e eleito para o senado renunciou para assumir o Governo do Estado de São Paulo e Teotônio não gostou da ascensão meteórica do Senador Paulista o então, desconhecido sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

O PDS assistia o movimento da oposição, porém, sabia que tinha a maioria no Congresso Nacional, porém, o partido percebeu que havia a possibilidade de traição dentro do próprio PDS, e com isso começou a assediar o vulnerável PTB e o PDT, e surge a possibilidade de permitir a reeleição do Presidente. Brizola não era uma unanimidade do país e sabia que não tinha qualquer chance em ser Presidente do Brasil, por isso, acreditava que alargando o mandato de Figueiredo o mesmo poderia sair como candidato nas próximas eleições diretas. E quando Brizola foi levar esta proposta a Ulysses Guimarães o Brizola recebeu um sonoro “nãoooooo”. O Planalto consegue o apoio formal do PTB através da Deputada Ivete Vargas.

LULA temia a divisão da oposição e avisou que não seria candidato. A intenção de LULA era evitar o racha na oposição e a mesma caminhasse junto na campanha das Diretas. LULA tinha faro político e sabia que o PT seria massacrado nas urnas se fosse omisso na campanha das diretas já e LULA teve importância para não deixar os descontentes do PT trabalharem contra a emenda Dante de Oliveira.

Senador Pedro Simon (PMDB/RS) é escolhido para ser coordenador da campanha, e o primeiro comício da campanha ocorre em Goiânia, e o evento foi organizado pelo Governador Iris Rezende e para a surpresa de todos inclusive do próprio IRIS apareceram no evento mais de 400 mil pessoas. Tancredo com medo que o Planalto soubesse estava no evento e sumiu do palanque, revela mais uma vez que Tancredo nunca esteve ao lado do povo estava do lado em seu projeto pessoal de poder. Brizola que defendia a reeleição de Figueiredo.

Neste evento em Goiás o Deputado Ademir Andrade em entrevista pessoal a este Historiador informou que participou deste evento e logo em seguida toda a comitiva viajou para Manaus onde outro comício seria realizado e Ademir Andrade viajou no mesmo avião de Tancredo Neves, Sarney, Ulysses Guimarães e trouxe a sua experiência deste período que será relatado no curso deste trabalho.

Deputado Paraense Coutinho Jorge é pessimista sobre a aprovação da Emenda Dante de Oliveira e lança o nome de Tancredo Neves para candidato do PMDB no colégio eleitoral. Deputado cearense Paes de Andrade diverge publicamente de Coutinho Jorge e diz que o partido não deveria apresentar candidato em um Colégio Eleitoral impuro. Esta divergência interna mostra que o PMDB não estava unido no tema das Diretas.

Ministro Jarbas Passarinho não queria atritar-se com ninguém e manteve até onde pôde sua posição neutra e para o público disse que tanto as eleições diretas e indiretas seriam boas para o Brasil. Em que peses fosse do PDS o Ministro Jarbas Passarinho gozava de muito prestígio junto à população paraense.

A OAB e ABI em Julho de 1983 entram na campanha das Diretas no mesmo dia que Ulysses se afasta da Presidência do partido por motivos de saúde, e Teotônio Vilella assume a Presidência em caráter interino, e ameaça os governadores do PMDB que seria expulso do partido quem subisse a rampa do planalto para pedir qualquer coisa. Esta promessa jamais foi cumprida e os governadores continuaram subindo a rampa do planalto já que os Estados ainda eram dependentes financeiramente do orçamento da União e o rompimento total estava descartado em qualquer hipótese.

FIGUEIREDO em viagem a Angola declara apoio as Diretas e leva 48 horas para desmentir a declaração, e abre uma divisão no PDS, pois, o partido não abria mão de escolher o candidato a Presidente e a manifestação do Planalto prejudicava a campanha de Maluf e Mário Andreazza. Sarney Presidente do PDS se encarregou de falar que o partido caminharia junto para rejeição da Emenda Dante de Oliveira (2014, p. 287).

O DEPUTADO paraense GERSON PERES do Pará consegue a assinatura de quase duas centenas de Deputados apoiando as eleições indiretas, o parlamentar mostrou uma liderança dentre os seus pares, e o aguerrido parlamentar paraense ainda disse que iria a guerra contra as Diretas, pois, era defensor da Constituição Federal.

Mesmo com o esforço de Gerson Peres para unir o partido o PDS estava dividido, pois, importantes governadores do Partido declararam apoio às diretas, são eles o Esperidião Amin e Roberto Magalhães dos importantes Estados de Santa Catarina e da Bahia respectivamente. Os mesmos diziam que o PDS tinha condições em ganhar uma eleição direta, e esta posição favorecia o candidato Aureliano Chaves que era o vice-presidente da República e as pesquisas do IBOPE indicavam que Aureliano seria eleito em qualquer cenário.

Ulysses Guimarães fez importante discurso da tribuna da Câmara onde apontava os problemas do Brasil, mostrava solução, criticava pontualmente a política do governo central, indicava que o Brasil tinha chances de sair da crise e que a oposição tinha condições de conduzir esta transição. O Discurso de Ulysses ficou denominado da “travessia”, pois, uniu o partido em torno da campanha das Diretas. E ao mesmo tempo sinalizava ao mercado internacional e a população brasileira de que a oposição não queria o poder pelo poder e sim tinha um caminho de desenvolvimento para o Brasil.